MeganoApps é um site de conteúdo editorial e informativo acessível por meio do endereço www.meganoapps.com, denominado nesta página como “site”. Ele é propriedade da Maral Serviços Online, aqui denominado como “Maral”, empresa com sede no Rio de janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº 19.354.806/0001-06 e que pode ser contatada no endereço Rua Carice 112 – Rio de janeiro/RJ, CEP 21920-100.
1. Política de uso
O uso do site é sujeito ao dispostos nas cláusulas contidas nesta página, e sujeita a todos os usuários, cadastrados ou não ao seu cumprimento integral. O desrespeito pode acarretar em medidas judiciais e extrajudiciais. Ao acessar o site gera a presunção de que você leu a versão mais recente deste Termo de Uso. Além disso, consideramos que você concordou com todas as condições aqui indicadas.
2. Direitos autorais
O site é material protegido por direitos de propriedade intelectual. Ele e cada um de seus elementos (textos, fotografias, ilustrações, layout, marcas) utilizados ou desenvolvidos pelo site ou pela Maral com autorização dos seus autores estão devidamente protegidos pelas Leis 9.609/98 e 9.610/98 e legislação esparsa e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para visualização dentro do site. A cópia, publicação ou distribuição parcial ou integral em qualquer mídia, notadamente comercial, é estritamente proibida. Toda utilização não autorizada constituirá uma infração aos direitos protegidos por lei, sendo assim passível de sanção penal, bem como indenização por danos materiais e morais na esfera cível.
3. Anúncios e fonte de financiamento
O site é financiado totalmente por meio de publicidade veiculada em suas páginas. Todos anúncios e peças publicitárias veiculados dentro do site são desenvolvidos e de responsabilidade de terceiros. A Maral não participa do desenvolvimento e de nenhuma negociação e por esse motivo se exime de qualquer responsabilidade referente a produtos ou serviços que venham a ser adquiridos pelos usuários, uma vez que esse tipo de transação é realizada totalmente fora do site.
4. Privacidade
A Maral, proprietária do site, se compromete a respeitar a privacidade das informações de seus usuários, observando sempre a legislação nacional. As informações dos usuários são sigilosas e ficam armazenadas num ambiente de servidor com o mais alto padrão de segurança. Mais informações sobre nossa política de privacidade pode ser encontrada nesta página.
5. Isenção de responsabilidade
Nós empregamos o maior esforço possível para assegurar a precisão, correção e confiabilidade de todo conteúdo presente no site. Porém não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização do conteúdo nele inserido, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos morais ou materiais.
6. Modificações do termo de uso
Nos reservamos o direito de modificar este termo de uso do Site a qualquer momento, principalmente em cumprimento a qualquer nova norma ou legislação.
7. Legislação e Foro
Fica eleito o Foro da comarca do Rio de janeiro/RJ, como competente para solucionar judicialmente eventuais divergências ou controvérsias decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.