O “Minha Casa Minha Vida” é um programa social que apresenta um papel fundamental na promoção de condições de habitação dignas no Brasil.
Dessa forma, sua atuação prática é gerenciada pelo Ministério das Cidades, oferecendo subsídios e taxas de juros reduzidas que tornam a aquisição de moradias mais acessível.
É importante pontuar que o programa está disponível tanto para as áreas urbanas quanto para as áreas rurais. Desde a sua criação, já foram mais de 6 milhões de habitações entregues à população brasileira.
Neste artigo, você irá saber o que é o programa, como ele funciona, quais são as suas vantagens e benefícios, quem tem o direito de participar e muito mais. Confira em seguida.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
Esse programa social é uma iniciativa do governo brasileiro, criado para proporcionar condições de moradia acessíveis para a população de baixa renda no país.
Foi lançado no ano de 2009, com o intuito de reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida dos brasileiros.
Como funciona o Programa?
O Minha Casa Minha Vida se mantém através de parcerias entre o governo, empresas do setor imobiliário e beneficiários. Subsidiam-se, então, as construções das moradias.
Isso faz com que elas tornem-se mais acessíveis. Assim, as pessoas que são contempladas pelo programa adquirem sua casa própria com condições de pagamento que são mais facilitadas.
Quais são as vantagens e benefícios?
Quem é selecionado para participar do programa Minha Casa Minha Vida conta com diversos benefícios para conseguir conquistar a sua casa própria. Confira algumas delas em seguida:
- Taxas de juro reduzidas;
- Prazos estendidos para pagamento;
- Subsídios para tornarem as prestações mais acessíveis.
De forma geral, o programa também traz vantagens para a cidade em si, já que contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, e acaba criando comunidades que são integradas e planejadas.
Quem tem direito ao programa Minha Casa Minha Vida?
Como vimos anteriormente, o programa funciona para auxiliar as famílias de baixa renda. Por isso, a elegibilidade baseia-se na renda mensal do grupo familiar.
É importante dizer que existem diferentes faixas de renda elegíveis, que determinam o tipo de benefício que é oferecido. Assim, o programa consegue garantir que atenda as necessidades específicas de cada grupo.
De forma mais específica, o Minha Casa Minha Vida está disponível para famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas. Para as áreas rurais, é necessário ter uma renda anual bruta de até R$ 96 mil, por exemplo.
Além disso, para se qualificarem ao programa, as famílias não podem ter nenhum imóvel registrado em seu nome.
Confira quais são as três faixas de renda disponíveis na lista em seguida:
- Faixa 1: disponível para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 nas áreas urbanas ou com renda anual bruta de até R$ 31.680 nas áreas rurais;
- Faixa 2: disponível para famílias com renda mensal bruta que vai de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 nas áreas urbanas ou com renda anual bruta que vai de R$ 31.608,01 a R$ 52.800 nas áreas rurais;
- Faixa 3: disponível para famílias com renda mensal bruta que vai de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 nas áreas urbanas ou com renda anual bruta que vai de R$ 52.800,01 a R$ 96.000 nas áreas rurais.
Outro detalhe importante sobre essas informações é de que, para se enquadrar nas faixas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, o cálculo do valor de renda bruta familiar não deve considerar benefícios temporários de indenização, assistência ou previdência, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego e outros.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar esse benefício, é importante saber sobre os requisitos e procedimentos estabelecidos pelo programa.
Esse processo envolve a apresentação de documentos para comprovar a renda e a situação habitacional da família. Uma série de documentos é importante para esse processo. Por isso, tenha em mãos:
- Documento oficial de identidade;
- CPF;
- Comprovante de estado civil;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Declaração do Imposto de Renda ou Declaração de Isento.
Quem opta pela Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, ainda deve entregar um documento adicional, que é a ficha de cadastro habitacional. Ela deve realizar-se junto à prefeitura municipal ou à Secretaria de Habitação, para que conste no Cadastro Único.
Os sorteios realizam-se, normalmente, quando a cidade onde o solicitante mora não possui um número de unidades habitacionais que seja suficiente para atender a todas as famílias cadastradas.
Quando a sua solicitação é contemplada, a prefeitura da cidade entra em contato com a data e detalhes necessários para assinar o contrato de compra e venda do imóvel.
Para as famílias que se encaixam na Faixa 2 e 3, é necessário solicitar através de uma entidade organizadora que participe do programa ou diretamente com a Caixa Econômica Federal.
Nesse caso, os solicitantes devem ter um imóvel escolhido para realizar uma simulação de financiamento, para ter mais detalhes sobre os prazos e as condições disponíveis, por exemplo.
Canais de atendimento do Minha Casa Minha Vida
Se você deseja entrar em contato para saber mais informações ou para encaminhar alguma solicitação, precisa conhecer os canais de atendimento do programa. Confira quais são eles na lista em seguida:
- Telefones da Caixa Econômica Federal: se você prefere entrar em contato pelo telefone, ligue para 4004 0104 (na linha disponível para Capitais e Regiões Metropolitanas) ou para 0800 104 0104 (na linha disponível para as demais regiões);
- Aplicativo da Caixa Econômica Federal: que está disponível para smartphones com sistema Android ou iOS, basta baixar e começar a usar;
- Nas agências físicas da Caixa Econômica Federal: consulte o endereço da agência mais próxima de você no site da instituição;
- WhatsApp da Caixa Econômica Federal: tire as suas dúvidas através do WhatsApp, enviando a sua mensagem para o número 0800 104 0104.
Por fim, agora que você já sabe como funciona o programa Minha Casa Minha Vida, comece agora mesmo a solicitar o seu financiamento ou disponibilidade, na faixa que você se encontra!