O Auxílio Gás é uma iniciativa do governo brasileiro, criada para servir como suporte para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Com sua atuação, traz o benefício de proporcionar alívio financeiro para essas pessoas, garantindo o acesso a um item essencial para o preparo de alimentos, por exemplo.
Ele institui-se através da Lei nº 14.237 de 19 de novembro de 2021 e regulamenta-se pelo Decreto nº 10.881 de 2 de dezembro de 2021, diminuindo o impacto financeiro que as mudanças no preço do gás causaram nas famílias mais pobres.
Neste artigo, você vai conferir o que é o Auxílio Gás, como ele funciona, quais são as suas vantagens, como solicitar e mais informações. Boa leitura!
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa social, feito para auxiliar financeiramente as famílias de baixa renda. Com ele, o gás de cozinha se torna mais barato, e é possível manter esse item essencial no dia a dia das residências.
A iniciativa tem o objetivo de reduzir o impacto do aumento do preço do gás, garantindo que as famílias mais vulneráveis tenham acesso ao recurso sem passarem por necessidade na hora de preparar os alimentos.
Como funciona o programa?
Esse benefício envolve a concessão de um subsídio financeiro, que se converte diretamente para as famílias cadastradas. É disponibilizado de forma periódica, com um suporte contínuo na dívida da conta de gás, que é uma despesa recorrente.
É importante pontuar que, no caso do Auxílio Gás, os valores e a frequência de pagamentos varia de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo em determinada época.
Desde janeiro de 2023, o programa repassa, a cada dois meses, o valor integral de um botijão de gás. Esse valor se calcula pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, as datas dos repasses do valor seguem o calendário do Bolsa Família.
O auxílio é liberado em uma conta digital ou bancária e, caso a família solicitante não tenha acesso a nenhuma opção de conta, uma poupança social digital é aberta automaticamente.
O valor liberado tem uma validade de 120 dias, que é contado a partir da data em que foi disponibilizado. No entanto, é importante pontuar que esse benefício pode acumular-se com outros auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. Os valores que caem em conta não computam-se como renda no Cadastro Único das famílias.
Quais são as vantagens e benefícios?
O Auxílio Gás, por óbvio, é muito importante para ajudar famílias em situações econômicas vulneráveis a economizar com um gasto essencial e recorrente.
Mas além disso, o programa também contribui para a segurança alimentar das famílias. Já que assegura que elas possam preparar as suas refeições da maneira mais adequada. Então, os benefícios são:
- Ajuda às pessoas com condições de vida mais limitadas;
- Garantia da segurança alimentar das famílias, que contam com o auxílio para fazer suas refeições;
- Preparo adequado de alimentos, da forma mais recomendada;
- Acesso à matéria-prima mesmo com o aumento de preço recorrente.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Como vimos anteriormente, esse benefício direciona-se para as famílias que se enquadram nos critérios que são pré-estabelecidos pelo Governo Federal.
Todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo estão aptas a receber.
Além disso, o programa também contempla famílias que, dentre sua composição, tenham residentes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como solicitar o benefício?
Se você se encaixa nos critérios que listamos acima, precisa saber como solicitar esse benefício para começar agora mesmo a ganhar o desconto na tarifa.
Esse é um processo simples, que visa facilitar o acesso de quem deseja e está qualificado a receber o Auxílio Gás.
Depois de verificar se você está inscrito no Cadastro Único de forma adequada, além de conferir os outros requisitos, basta ficar atento à divulgação de calendários e orientações por parte do governo.
Lembramos que esse processo pode variar de acordo com a região da sua moradia e com as políticas locais de cada cidade. Se você se interessa em receber o benefício, fique atento às informações oficiais que disponibilizam-se pelos órgãos responsáveis pelo programa.
No geral, você não precisa realizar um cadastro especifico do Auxílio Gás, caso você queira fazer parte, o governo irá usar o seu cadastro único para realizar os pagamentos.
Canais de atendimento do Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um serviço desenvolvido e apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Por isso, caso você precise de alguma informação ou suporte, deve entrar em contato pelo telefone disponibilizado, que é o 121. Essa ligação é gratuita, quando realizada por celular ou por telefone fixo.
Além disso, você também pode solicitar informações, dados ou apoio na solicitação nos locais de atendimento ao Cadastro Único, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
Em conclusão, vimos neste artigo que o Auxílio Gás é uma medida crucial para mitigar as dificuldades que as famílias em situação de vulnerabilidade enfrentam diariamente.
Muito além do aporte financeiro, esse benefício também garante o acesso à segurança alimentar, por exemplo, fazendo com que as refeições sejam preparadas da maneira mais adequada possível.
Agora que você já sabe como o programa funciona, e conferiu as informações de solicitação, basta iniciar o processo agora mesmo, caso você se adeque às condições estabelecidas pelo Governo Federal.
Marlene Coelho.