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O Programa Pé-de-Meia foi criado pelo governo federal como uma estratégia para combater a evasão escolar e promover a permanência de jovens no ensino médio. A proposta é oferecer um incentivo financeiro mensal, vinculado ao desempenho e à frequência escolar.
Com o objetivo de apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade, o programa estabelece uma série de requisitos para identificar os beneficiários. Conhecer esses critérios é essencial para entender quem pode participar e como garantir o acesso.
A seguir, detalhamos as condições para ter direito ao Programa Pé-de-Meia e o que é preciso observar para manter o benefício.
Critérios para ter direito ao Programa Pé-de-Meia
O estudante deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Matrícula regular no ensino médio da rede pública;
- Inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Frequência escolar mínima exigida;
- Participação em avaliações obrigatórias, como o ENEM (no 3º ano).
A inclusão no programa ocorre automaticamente com base no cruzamento de dados do CadÚnico e das informações enviadas pelas escolas ao sistema do MEC.
Como saber se você tem direito
- Verifique com sua escola se seus dados foram corretamente inseridos no sistema educacional;
- Consulte o CRAS do seu município para garantir que o CadÚnico está atualizado;
- Acesse o aplicativo Jornada do Estudante com sua conta Gov.br e verifique a seção “Pé-de-Meia”.
O que pode impedir o recebimento
Mesmo que o estudante atenda aos critérios, alguns fatores podem impedir o recebimento do benefício:
- Dados desatualizados no CadÚnico;
- Falta de frequência escolar mínima;
- Ausência em provas obrigatórias;
- Inconsistências no registro escolar.
Como manter o direito ao benefício
- Atualize o CadÚnico anualmente;
- Mantenha presença constante nas aulas;
- Realize as provas exigidas pelo programa;
- Acompanhe o aplicativo Jornada do Estudante e os comunicados da escola.
Considerações finais
Saber quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia é o primeiro passo para aproveitar esse importante apoio à educação. Ao atender aos requisitos e manter-se atento aos registros escolares, o estudante pode garantir a permanência no programa e usufruir dos benefícios financeiros.
Para dúvidas ou regularização de dados, procure o CRAS ou a secretaria da sua escola.